Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/19
Décima - Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno - (2ª sessão) - Projeto de Lei 030/2018 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2020, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 022/2019 – Executivo Municipal - Dispõe sobre Alteração da Lei n 640/2010, e anexo IV da Lei 718/2012, para criação de Cargo Público Comissionado Municipal no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Oeste-RO e dá outras providências;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 031/2019 – Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar, no valor total de R$ 1.105.400,00 (hum milhão, cento e cinco mil e quatrocentos reais), por transferências e Remanejamento, e “cancelamentos”, e Credito Especial no Valor de R$ 115.691,70 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos), por excesso de arrecadação e que Contêm Outras Providências;
IV - Discussão e votação única do Requerimento nº 019/2019- Vereador Max Altamirando Araújo de Queiróz- Requer que seja votada a MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO CRISTO REI-ASCREI, e Requerendo ainda autorização para entregar as Moções durante a realização da Assembleia Geralno dia 07 de dezembro de 2019, no Barracão da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, neste município de Alvorada do Oeste/RO;
V - Discussão e votação única do Requerimento nº 020/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira- Requer do grupo Energisa, informações referente aos investimentos que vão ser feito no município de Alvorada do Oeste, em relação a iluminação publica;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 094/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Urbanismo, o cascalhamento geral da Rua Almirante Tamandaré, bem como se coloque manilha nos pontos necessários;
VII - Discussão e votação única da Indicação nº 095/2019- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um termo de Cooperação Técnica entre o SAAE e a Associação dos Piscicultores do Município de Alvorada do Oeste.
Alvorada do Oeste, 08 de Novembro de 2019