Anunciação da Ordem do Dia

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26

                     Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2026-Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$  652.761,62 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). Por anulação orçamentária e da outras providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2026-Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor  total de R$ 136.266,20 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Por Excesso de Arrecadação, Superavit e anulação orçamentária e da outras providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2026-Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 6.037.208,88 (Seis milhões, trinta e sete mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Por Excesso de Arrecadação, Superavit e anulação orçamentária e da outras providências;

IV -1ª  Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2026-Executivo Municipal- Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 701.202,97 (setecentos e um mil e duzentos e dois reais e noventa e sete centavos). Por Excesso de Arrecadação, Superavit e anulação orçamentária e da outras providências”;

V - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 005/2026-Vereador Oscar de Oliveira Porto-Requer do Executivo municipal, informações sobre a implementação da Lei nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, para fins de regularização dos profissionais da educação que atuam na educação (técnicos educacionais, monitores educacionais, que exercem suas funções nas creches e educação infantil).;

VI - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 006/2026-Vereador Oscar de Oliveira Porto-Requer do Executivo municipal, informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 3.999/61 no âmbito do Município de Alvorada do Oeste/RO;

VII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 111/2025-Vereador Adãozinho Moura dos Santos- Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de um parque playground na Praça do Posto de Saúde no Distrito Terra Boa;

VIII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 012/2026-Vereador Adãozinho Moura dos Santos- Indica ao Prefeito Municipal, para construir meio-fio na Rua Olívio Cardoso Borges com a Av. 07 de Setembro, no bairro Alto Alegre;

IX - Discussão e Votação Única da Indicação nº 020/2026- Vereador Adãozinho Moura dos Santos- Indica ao Prefeito Municipal, para contratar cuidadores para crianças especiais autistas;

X - Discussão e Votação Única da Indicação nº 025/2026-Vereador Geraldo da Vitória- Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde, a aquisição de poltronas hospitalar para acompanhantes e mesas de apoio para refeição;

XI- Discussão e Votação Única da Indicação nº 026/2026-Vereador Geraldo da Vitória-Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde, a construção de um banheiro na parte externa do prédio da secretaria municipal de saúde, para atender os pacientes que estão aguardando o transporte para leva-los para tratamento em outra cidade;

XII- Discussão e Votação Única da Indicação nº 033/2026-Vereador Osmar de Jesus Gonçalves- Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de indicar um funcionário para fazer as notas produtoras no IDARON.

                                                                                                                                                                      Alvorada do Oeste, 27 de Março de 2026.