Anunciação da Ordem do Dia

                                     PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/26

            Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                     ORDEM DO DIA

I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2026- Mesa Diretora da CMAO-Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.199/2025 e nº 1.214/2025, prorrogando o prazo para prestação de contas das subvenções sociais concedidas, e dá outras providências;

 II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2026-Vereador-Diego Uesllei de Souza-Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado e acomodação em leito separado para mães de natimorto ou óbito fetal nas unidades de saúde do Município de Alvorada do Oeste e dá outras providências;

 III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2026- Vereador-Diego Uesllei de Souza-Institui o Selo "Alvorada Mais Inclusiva" no Município de Alvorada do Oeste e dá outras providências;

 IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2026-Executivo Municipal- Dispõe sobre a alteração da premiação ao contribuinte – Altera Lei nº 1.044/2021 e dá Outras Providências;

 V - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 007/2026-Vereador Oscar de Oliveira Porto - Requer do Executivo Municipal, juntamente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, e Controladoria Geral do Município, informações detalhadas acerca da concessão de diárias, objeto do Processo nº 433/2026, Empenho nº 479/2026, conforme dados constantes no Portal da Transparência;

 VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 034/2025-Vereador Uelinton de Oliveira Rosa - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, para providenciar leitos para os pacientes que estão tomando medicação no hospital municipal.

                                                                              Alvorada do Oeste, 01 de abril de 2026.