Anunciação da Ordem do Dia

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020

                      Décima-Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

 ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 011/2020 – Executivo Municipal – Cria a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do Município de Alvorada do Oeste, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e da Outras Providências;

II - Discussão e Votação única do Requerimento 004/2020 – Vereador Marcos Paulo Ferreira- Requer do Prefeito Municipal, informações relativas as aplicações do Fundo de Investimento do Instituto de Previdência do Município de Alvorada do Oeste/RO;

III- Discussão e Votação única do Requerimento 005/2020 – Vereadora Débora de Souza Pereira - Requer do Prefeito Municipal, a origens das lâmpadas velhas que estão sendo trocadas por lâmpadas de LED;

IV - Discussão e Votação única da Indicação nº 016/2020-Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao grupo Energisa, o rebaixamento da rede de energia elétrica na BR 473. Sentido Município de Urupá, até o abatedouro Km 03;

V- Discussão e Votação única da Indicação nº 017/2020-Vereador Max Altamirando Araújo de Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal, a isenção dos alvarás do ano de 2020, dos pequenos comércios, principalmente os comércios que atinge R$ 80.000,00 por ano, de acordo com os procedimentos do MEI;

VI - Discussão e Votação única da Indicação nº 018/2020- Vereadora Débora de Souza Pereira - Indica ao Prefeito Municipal, a contratação de mais agentes de vigilância sanitárias e agente fiscal;

VII - Discussão e Votação única da Indicação nº 019/2020- Vereadora Débora de Souza Pereira - Indica ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que faça cesta das merendas escolar para os alunos da rede municipal;

VIII - Discussão e Votação única da Indicação nº 020/2020-Vereador João Luiz Alves de Souza - Indica ao Prefeito Municipal, para colocar a uma patrola, uma pá e uma caçamba a disposição do Programa Mais Agricultura.                                                               

                                                              Alvorada do Oeste, 24 de Abril de  2020