Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2020
Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (3ª sessão) - Projeto de Lei 018/2020 – Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 041/2019 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 28 da Lei 812 de 18 de Maio de 2015 e da outras providencias;
III - 2ª Discssão e Votação do Projeto de Lei nº 016/2020 - Vereadora Débora de Souza Pereira - Regulamenta o parcelamento de imóveis urbanos;
IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2020 - Executivo Municipal - Aprova autorização abertura de Credito Suplementar por remanejamento, transferência e/ou transposição, no valor total de R$ 194.300,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos reais) junto ao Fundo Municipal de Saúde e que Contêm Outras Providências;
V - Discussão e votação única da Indicação nº 038/2020- Vereadora Débora de Souza Pereira - Indica Indica ao Prefeito Municipal, a construção de parque infantil nas Escolas Municipais do Distrito de Terra Boa, Escola da Linha 44, Escola da Linha 14 e na Escola Matilde Dutra Rozo;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 039/2020- Vereador Marcos Paulo Ferreira - Indica ao Prefeito Municipal, construção de quebra molas na Av. Duque de Caxias, no Bairro São Francisco, próximo a Chácara Tradição.
Alvorada do Oeste, 19 de Junho de 2020