Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/21
Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (1ª sessão) - Projeto de Lei 018/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Alvorada do Oeste/RO, para o Quadriênio 2022-2025, e dá Outras Providências, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2021- Executivo Municipal- Dispõe sobre Alteração do Art. 5º da Lei Municipal nº 1014/2020, de 14 de dezembro de 2020, e dá Outras Providências;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2021- Vereador Antônio Moreira Ribeiro-Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Mista de Saúde, localizado na Rua Carlos Gomes, neste município de Alvorada do Oeste/RO e dá Outras Providências
IV - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (1ª sessão) - Projeto de Lei 021/2021 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 022/2021- Executivo Municipal- Aprova autorização de abertura de credito especial suplementar no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por Excesso de Arrecadação e um Remanejamento por anulação orçamentaria no orçamento vigente geral do município;
VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2021-Executivo Municipal- Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal nº 1029/2021, com vista à adequação de vocábulo e correção de erros materiais
VII - Discussão e votação única da Indicação nº 125/2021-Vereadores Antônio Moreira Ribeiro e Max Altamirando Araújo de Queiróz;
VIII - Discussão e votação única da Indicação nº 140/2021-Vereador Uelinton de Oliveira Rosa;
IX - Discussão e votação única da Indicação nº 141/2021-Vereador Antônio Moreira Ribeiro;
X - Discussão e votação única da Indicação nº 142/2021-Vereador Max Altamirando Araújo de Queiróz;
XI - Discussão e votação única da Indicação nº 143/2021-Vereador Antônio Moreira Ribeiro;
XII - Discussão e votação única da Indicação nº 144/2021-Vereador Antônio Moreira Ribeiro.
Alvorada do Oeste, 15 de Outubro de 2021