E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Vereadores para uma Reunião Extraordinária a realizar-se-á no dia 01 de Dezembro de 2021, às 09:00 horas, no Prédio Sede da CMAO. Cuja Ordem do Dia é a seguinte:
ORDEM DO DIA
I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 018/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Alvorada do Oeste/RO, para o Quadriênio 2022-2025, e dá Outras Providências;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2021 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 033/2021 - Executivo Municipal - Aprova Autorização de abertura de Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação, cancelamento de dotação, permuta, remanejamento e/ou transposição, junto ao poder Executivo, Fundo Municipal De Saúde E Assistência Social e contém outras providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 031/2021 - Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 907/2017, de 20 de novembro de 2017, e recepciona a Lei Complementar nº. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências;
V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2021 - Executivo Municipal - Aprova Autorização de abertura de Crédito Suplementar, por remanejamento e contém outras providências.
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Aldemiro Leandro Pereira Toste
Presidente - CMAO
Alvorada do Oeste/RO, 29 de Novembro de 2021.
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