Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/22
Décima-Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (2ª sessão) - Projeto de Lei 013/2022 - Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 018/2022-Mesa Diretora da Câmara Municipal- Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1058/2022 de 13 de Abril e dá outras providências;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2022-Executivo Municipal-Dispõe sobre a Contratação temporária de Excepcional interesse Público pela Administração Pública Municipal de Alvorada do Oeste/RO, estabelece critérios para realização de Processo Seletivo Simplificado e da Outras Providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2022-Executivo Municipal - Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínicos Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal) no Município de Alvorada do Oeste, mediante Credenciamento por Chamamento Público e da Outras Providências;
V - Discussão e votação única do Requerimento nº 013/2022-Vereador Mailson de Oliveira- Requer do Prefeito Municipal, a Cópia do processo integral de capa a capa do transporte escolar municipal do ano de 2022;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 041/2022-Vereador Antônio Moreira Ribeiro-Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de designar um profissional de saúde (técnico de enfermagem), para acompanhar os pacientes que forem realizar o procedimento de saúde em outros municípios;
VII – Formação da Comissão Especial, composta de cinco membros indicados pelos líderes de bancada, para analisar os Projetos de Emenda á Lei Orgânica nº 001 e 002/2022-Mesa Diretora.
Alvorada do Oeste, 03 de Junho de 2022