Anunciação da Ordem do Dia
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/22
Décima-Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao art. 160 §1º do Regimento Interno – (3ª sessão) - Projeto de Lei 013/2022 - Executivo Municipal - Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 018/2022-Mesa Diretora da Câmara Municipal- Altera o anexo único da Lei Municipal nº 1058/2022 de 13 de Abril e dá outras providências;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 019/2022-Executivo Municipal-Dispõe sobre a Contratação temporária de Excepcional interesse Público pela Administração Pública Municipal de Alvorada do Oeste/RO, estabelece critérios para realização de Processo Seletivo Simplificado e da Outras Providências;
IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2022-Executivo Municipal - Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínicos Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal) no Município de Alvorada do Oeste, mediante Credenciamento por Chamamento Público e da Outras Providências;
V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 021/2022-Executivo Municipal -Aprova autorização de abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.868.800,07 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos reais e sete centavos), por superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação parcial orçamentária e outras providências;
VI - Discussão e votação única do Requerimento nº 014/2022- Vereador Uelinton de Oliveira Rosa- Requer do Secretário de Saúde deste município, que seja encaminhado o controle de plantão de folha de ponto de todos os médicos e servidores deste município;
VII - Discussão e votação única do Requerimento nº 015/2022-Vereador Marcos Paulo Ferreira-Requer do Executivo Municipal, que seja ampliado a rede de esgoto na Av. Brasil, atrás da Escola Municipal Matilde Dutra Rozo.
Alvorada do Oeste, 10 de Junho de 2022