Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/22
Décima-Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 031/2022 - Executivo Municipal- Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa prevista na Lei Municipal nº 976/2019, promovendo a Criação de Cargos para Execução de Projetos Assistenciais do Programa Criança Feliz, vinculado ao Ministério da Cidadania – Secretária de Desenvolvimento Social do Governo Federal e dá outras providências;
II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2022 - Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção social, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alvorada do Oeste-RO e dá Outras Providências;
III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2022 - Executivo Municipal-Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alvorada do Oeste-RO e dá Outras Providências;
IV - Discussão e votação única da Indicação nº 006/2022-Vereador Marcos Paulo Ferreira-Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito a aquisição dos mobiliários para capela mortuária;
V - Discussão e votação única da Indicação nº 060/2022-Vereador Mailson de Oliveira-Indica ao Prefeito Municipal, para cumprir a Lei Municipal nº 327/2001, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com transporte de acadêmicos, aos municípios vizinhos”;
VI - Discussão e votação única da Indicação nº 062/2022-Vereador Marcos Paulo Ferreira-Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito uma fachada em frente ao prédio da Prefeitura e na Vigilância Sanitária.
Alvorada do Oeste, 14 de Outubro de 2022.