Anunciação da Ordem do Dia

                                                  PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/24

                     Décima-Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                           ORDEM DO DIA

I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 003/2024 - Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Imóvel Público, Mediante Cessão de uso de Forma Gratuita e Vitalícia e dá Outras Providências;

II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2024 - Executivo Municipal- Cria a Ouvidoria do Município de Alvorada do Oeste-RO e dá Outras Providências;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005/2024 - Executivo Municipal- Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 812 de 15 de maio de 2015, e dá Outras Providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 009/2024 - Executivo Municipal- Dispõe sobre o Programa de Política de Alfabetização “Aprende Mais Alvorada do Oeste”, e dá Outras Providências;

V - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 001/2024 –Vereador Diego Uesllei de Souza- Requer do Secretário Municipal de Saúde, que encaminhe ao Poder Legislativo as notas referentes as compras de medicamento, do período de janeiro de 2023 a março de 2024;

VI - Discussão e Votação Única da Indicação nº 015/2024 –Vereador Diego Uesllei de Souza- Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares conforme consta no art. 46 da Lei Municipal nº 1097/2023;

VII - Discussão e Votação Única da Indicação nº 016/2024 –Vereador Uelinton de Oliveira Rosa- Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos das Linhas 40, 44 e saídas de água;

VIII -Discussão e Votação Única da Indicação nº 017/2024 –Vereador Uelinton de Oliveira Rosa- Indica ao Prefeito Municipal, a substituição da ponte sobre o Rio Águas Claras por tubos Armicos, na Linha 40;

IX - Discussão e Votação Única da Indicação nº 018/2024 –Vereador Uelinton de Oliveira Rosa- Indica ao Prefeito Municipal, para colocar equipamentos par atender os Produtores Rurais das Linhas 40, 44 e 48 com o Programa Porteira a Dentro.

                                                                                                                                                                                            Alvorada do Oeste, 26 de Abril de 2024