E D I T A L      D E       C O N V O C A Ç Ã O

O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Vereadores para uma Reunião Extraordinária a realizar-se-á no dia 03 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no Prédio Sede da CMAO. Cuja Ordem do Dia é a seguinte:

                                                 ORDEM DO DIA

  I - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2024- Executivo Municipal- Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.068 de 13 de junho de 2022 e  dá Outras Providências;

 II - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a firmar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Linha 48 - ASQUAOITO, e dá outras providências;

 III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2024 -“Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 2.955.935,91 (Dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) por Excesso de Arrecadação e Superavit Financeiro anulação orçamentária e da outras providências”.

 IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2024- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alvorada do Oeste/RO a firmar Convênio com a Associação de Vaquejada do Estado de Rondônia - ASVERO, e dá outras providências;

 V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2024- Mesa Diretora da Câmara Municipal-Dispõe sobre a autorização de firmar convênio com Associação Assistencial a Saúde São Daniel Comboni, ASSDACO, e dá outras providências.

                                                                                                                                                                     Alvorada do Oeste/RO, 02 de maio de 2024.

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                                             Uelinton de Oliveira Rosa

                                                  Presidente-CMAO

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