Anunciação da Ordem do Dia
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/24
Décima-Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.
ORDEM DO DIA
I - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (2ª sessão) - Projeto de Lei 031/2024 - Executivo Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alvorada do Oeste para o Exercício Financeiro de 2025, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;
II - 1ª Discussão e Votação do Projeto de lei nº 030/2024-Executivo Municipal- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Extinguir Escolas Desativadas há anos, e dá Outras Providências;
III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de lei nº 032/2024-Executivo Municipal-Aprova autorização de abertura de Credito Especial, no valor total de R$ 1.504.854,56 (Um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) por Excesso de Arrecadação e anulação orçamentária e da outras providências;
IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de lei nº 033/2024- Vereador Marcos Paulo - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Martins Pescador;
V - Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução 004/2024 – Vereadora Nelci Almeida da Costa - Dispõe sobre honraria de Título de Cidadão Honorário ao Pastor Antônio Alves dos Reis.
Alvorada do Oeste, 01 de Novembro de 2024