Anunciação da Ordem do Dia

SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/25

                     Décima-Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

ORDEM DO DIA

I - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (1ª sessão) - Projeto de Lei 025/2025 -         Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;

II - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (1ª sessão) - Projeto de Lei 031/2025 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Fixação Estimável de Receitas e Despesas para o Exercício Financeiro de 2026, e dá Outras Providências, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;

III - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2025-Executivo Municipal-Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da readequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente - FMDCA de Alvorada do Oeste e Dá Outras Providências;

IV - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2025-Executivo Municipal-Institui o Auxílio Deslocamento Rural para motoristas de Ônibus da Zona Rural e Monitores Escolares no Âmbito do Município de Alvorada do Oeste e dá Outras Providências;

V - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2025-Executivo Municipal-Altera o Artigo 5º da Lei nº 925/2018 e dá Outras Providências;

VI - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 037/2025-Executivo Municipal-Altera o Artigo 18 da Lei nº 641, de 11 de outubro de 2010 e dá outras providências;

VII - 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038/2025-Executivo Municipal- Altera o Artigo 2º da Lei nº 821/2015 e dá outras providências;

VIII - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 039/2025-Executivo Municipal- Aprova autorização de abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 4.799.471,62 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) por Excesso de Arrecadação, Superávit e Anulação Orçamentária e da Outras Providências;

IX - Discussão e Votação Única do Veto Total a Lei nº 1189/2025 que “ Dispõe sobre a Instalação de Quebra-Molas nas Vias Públicas”.

                                                                        Alvorada do Oeste, 24 de Outubro de 2025