Anunciação da Ordem do Dia

                                                                                              SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/25

                     Décima-Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima-Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste/RO.

                                                                                                                 ORDEM DO DIA

I - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (2ª sessão) - Projeto de Lei 025/2025-Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;

II - Em cumprimento ao §1º do art. 160 Regimento Interno - (2ª sessão) - Projeto de Lei 031/2025 - Executivo Municipal - Dispõe sobre a Fixação Estimável de Receitas e Despesas para o Exercício Financeiro de 2026, e dá Outras Providências, para recebimento de emendas dos que assim desejarem;

III - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 034/2025-Executivo Municipal-Dispõe sobre a reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da readequação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Do Adolescente - FMDCA de Alvorada do Oeste e Dá Outras Providências;

IV - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 035/2025-Executivo Municipal-Institui o Auxílio Deslocamento Rural para motoristas de Ônibus da Zona Rural e Monitores Escolares no Âmbito do Município de Alvorada do Oeste e dá Outras Providências;

V - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 036/2025-Executivo Municipal- Fica alterado o § 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº. 925/2018 e dá Outras Providências;

VI - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 037/2025-Executivo Municipal-Acrescenta o Parágrafo 7º ao artigo 18 da Lei Municipal nº. 641 de 11 de outubro de 2010 e dá Outras Providências;

VII - 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038/2025-Executivo Municipal- Altera o Artigo 2º da Lei nº 821/2015 e dá outras providências;

VIII - Discussão e Votação Única do Requerimento nº 006/2025-Vereador Oscar de Oliveira Porto- Requer do Executivo municipal, informações sobre como anda o processo de instalação do Polo a Distância do INFRO no Município de Alvorada do Oeste;

IX - Discussão e Votação Única da Indicação nº 075/2025- Vereador Adãozinho Moura dos Santos- Indica ao Prefeito Municipal, que faça a doação da antiga Associação das Mulheres para a Associação dos Idosos.

                                                                                                                                   Alvorada do Oeste, 31 de Outubro de 2025